Termos de Uso
1. Aceitação dos Termos
Bem-vindo ao FreshCare Place. Estes Termos de Uso estabelecem as condições sob as quais pode utilizar os nossos serviços de fitness e bem-estar. Ao aceder ou utilizar a nossa plataforma, concorda em ficar vinculado a estes termos na sua totalidade.
Se não concordar com alguma parte destes termos, não deve utilizar os nossos serviços. Estes termos podem ser atualizados periodicamente, e a utilização continuada dos nossos serviços constitui aceitação de qualquer alteração.
2. Descrição dos Serviços
O FreshCare Place oferece programas de fitness especializados para adultos maduros, incluindo exercícios personalizados, acompanhamento profissional e orientação sobre bem-estar geral. Os nossos serviços incluem:
- Programas de exercício adaptados para diferentes faixas etárias
- Consultoria especializada em fitness para seniores
- Recursos educacionais sobre saúde e bem-estar
- Acompanhamento do progresso e ajustes nos programas
- Comunidade online para partilha de experiências
3. Elegibilidade e Responsabilidades do Utilizador
Para utilizar os nossos serviços, deve ter pelo menos 18 anos de idade e capacidade legal para celebrar contratos. Ao registar-se, compromete-se a:
- Fornecer informações verdadeiras, precisas e completas
- Manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso
- Notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado da sua conta
- Utilizar os serviços apenas para fins legais e adequados
- Respeitar os direitos de propriedade intelectual dos conteúdos
4. Considerações Médicas e de Saúde
Os programas do FreshCare Place são destinados a fins educacionais e de bem-estar geral. É fundamental compreender que:
- Os nossos serviços não substituem aconselhamento médico profissional
- Deve consultar um médico antes de iniciar qualquer programa de exercícios
- É responsável por monitorizar a sua condição física durante os exercícios
- Deve interromper imediatamente se sentir desconforto ou sintomas preocupantes
- Os resultados podem variar conforme a condição física individual
5. Pagamentos e Política de Cancelamento
Os nossos serviços são oferecidos através de planos de subscrição mensal. As condições de pagamento incluem:
- Período de teste gratuito de 14 dias para novos utilizadores
- Cobrança automática mensal após o período de teste
- Possibilidade de cancelamento a qualquer momento sem penalizações
- Reembolso proporcional em caso de cancelamento durante o período pago
- Preços sujeitos a alterações com aviso prévio de 30 dias
6. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos disponibilizados através da nossa plataforma, incluindo textos, vídeos, programas de exercício e materiais educacionais, são propriedade do FreshCare Place ou dos nossos licenciadores. O utilizador compromete-se a:
- Não reproduzir ou distribuir os conteúdos sem autorização prévia
- Utilizar os materiais apenas para uso pessoal e não comercial
- Respeitar todas as marcas registadas e direitos autorais
- Não criar obras derivadas baseadas nos nossos conteúdos
7. Limitação de Responsabilidade
O FreshCare Place oferece os seus serviços de boa fé, mas não garante resultados específicos. A nossa responsabilidade é limitada da seguinte forma:
- Não somos responsáveis por lesões resultantes dos exercícios
- A responsabilidade máxima limita-se ao valor pago pelos serviços
- Não garantimos a disponibilidade contínua da plataforma
- Excluímos responsabilidade por danos indiretos ou consequenciais
8. Suspensão e Rescisão
Reservamo-nos o direito de suspender ou rescindir o acesso aos nossos serviços em caso de violação destes termos, uso inadequado da plataforma ou comportamento que consideremos prejudicial à comunidade. Em caso de rescisão, o utilizador perde o acesso a todos os conteúdos e serviços, mantendo-se as obrigações de confidencialidade.
9. Lei Aplicável e Resolução de Disputas
Estes termos são regidos pela lei portuguesa e pela legislação da União Europeia. Qualquer disputa será resolvida preferencialmente através de mediação. Em caso de litígio, os tribunais portugueses terão jurisdição exclusiva.
Encorajamos o contacto direto connosco para resolver questões antes de iniciar qualquer processo legal formal.